Prisões: punir ou reintegrar?

Entrar pela primeira vez numa prisão é uma experiência perturbadora: entramos numa porta de ferro, já sem pertences pessoais, atrás de nós o som inconfundível das portas a encerrarem-se, uma, duas, seis vezes, o barulho estridente dos metais a embater violentamente entre si. É completamente diferente do ambiente de qualquer sala de visitas. As alas das cadeias são terras de ninguém: onde há privação da liberdade a este ponto, o tempo não são os ponteiros do relógio, é antes uma pintura de Dali, um sofrimento que anseia por hábitos que façam os reclusos se sentirem humanos novamente. É muito fácil que os instintos de sobrevivência mais primários transformem um presidiário num criminoso muito mais multifacetado e perigoso do que aquele que entrou pela primeira vez. Os estabelecimentos prisionais portugueses não são escolas do crime: são Universidades com licenciaturas, mestrado e até doutoramentos, conforme haja tempo para a doutrinação.

As pessoas não pensam muito na prisão, o que é, ou como é. Na verdade, não querem pensar. Têm uma visão muito abstrata, como um lugar de expiação dos pecados. E as razões deste conceitos são muitas, desde a História até à origem civilizacional da ética e do Direito. Mas o que importa aqui refletirmos é se a função principal de um estabelecimento prisional é punir ou reabilitar. Ainda que a legislação e a jurisprudência dêem preferência à reinserção, no nosso país esta funciona muito mal. Não há capacidade de dotar os indivíduos com as capacidades sociais ou profissionais que permitam a efetiva integração na sociedade. O investimento público (sim, porque mais do que em qualquer outra área, é um investimento) é insuficiente para suprir as questões mais básicas, como a sobrelotação. Pior ainda, a opinião pública nunca é a favor que se gaste aqui demasiado tempo ou recursos, por isso os Governos não têm incentivo para se preocuparem com o assunto. O que os políticos se esquecem é que para uma sociedade ter paz, tem de primeiro saber exercer o perdão de forma assertiva e concludente – o que corresponde, neste caso, a dotar o sistema prisional com mais e modernos estabelecimentos, a formar melhor os técnicos da área social e psicológica, a construir soluções que possibilitem uma passagem pacífica da cadeia para a liberdade, a instruir os profissionais de acompanhamento e, principalmente, a colocar na gestão quem seja realmente mais competente. Qualquer outra resposta será eternizar uma realidade que nos coloca ao nível dos países subdesenvolvidos.

Ler o artigo completo em: https://observador.pt/opiniao/prisoes-punir-ou-reintegrar/

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