Sempre detestei a expressão, “saiu de cabeça erguida, como a seleção nacional” mas bem que posso colocar esta frase para resumir a minha candidatura a presidente da Câmara Municipal do Porto nas eleições do ano passado. Depois de andar a pregar no deserto tanto tempo, incluindo durante a campanha eleitoral, eis que a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) me deu razão relativamente ao tratamento discriminatório de que fui alvo. Durante esta semana, mais de um ano depois das eleições autárquicas, fui notificado das deliberações relativamente às minhas queixas da altura.

Resumidamente, relativamente à denúncia da minha candidatura contra a SIC, JN e Porto Canal, por exclusão dos debates com os candidatos à Câmara Municipal do Porto, o processo foi arquivado. Relativamente à queixa contra a TVI e TVI24, a ERC deliberou que as estações violaram o tratamento equitativo entre candidaturas, pelo que “instou” a não fazerem o mesmo no futuro. Muitos poderão dizer que isto não tem qualquer consequência prática, mas na verdade é o reconhecimento de que as eleições não foram justas e que a minha candidatura foi colocada de lado por forças a quem não interessava uma voz contraditória, séria e reflexiva.

A minha opinião é que isto feriu de morte a legitimidade democrática das eleições autárquicas para a Câmara Municipal do Porto, pois os eleitores simplesmente não souberam que existia a minha candidatura. Ainda mais num período restritivo de pandemia, onde não houve contato pessoal e com as limitações às liberdades garantidas pela Constituição da República Portuguesa. Por conseguinte, a candidatura mais ambiciosa e com o programa mais credível, passou ao lado dos portuenses. Além das queixas aos órgãos oficiais, a CNE e a ERC, também levei as mesmas preocupações para a Presidência da República Portuguesa, a Assembleia da República e os deputados. São preocupantes estas falhas na justiça, afinal transversais a toda a sociedade. Mas mais preocupante ainda é o silêncio cúmplice das instituições e dos políticos. Sem justiça, não há democracia. E sem democracia nao há paz, não há nada.

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