Manifesto sobre a Pobreza

Porque existem pobres?
A pobreza é o maior falhanço da forma como nos organizamos em sociedade e do sistema político. Mas seria fácil demais condenarmos um Estado abstrato pela privação e fome de seres humanos. A culpa é das ideologias falidas que sustêm os políticos mas, mais do que isso, é dos próprios governantes, que são incompetentes para gerir os recursos disponíveis e distribuir a riqueza gerada pelo país. Em última análise, a culpa é de cada um de nós, que se deita todas as noites e dorme descansado, procurando esquecer que há gente próxima a passar fome e frio. Em 2017, 17,3% da população total portuguesa era pobre (INE).
É necessária que o Estado assuma o seu falhanço a respeito da pobreza e que faça campanhas de sensibilização para uma maior consciencialização da população. Por outro lado, é preciso criar um novo paradigma económico-social, capaz de superar este flagelo.

Quem são os pobres?
Um pobre não é um falhado, estúpido, mandrião ou incompetente. Ao contrário do que a nossa sociedade quer doutrinar, os pobres são honestos, lutam e sacrificam-se. Ao mesmo tempo, os ricos não são heróis que lutaram para alcançar o que têm. Vivemos num capitalismo selvagem e corrupto, num mercado concorrencial imperfeito que está ao abandono. É obrigação do Estado a correção dos desiquilíbrios económicos e sociais que originam a existência de pobres na sociedade. Existem em Portugal mais de dois milhões de pessoas, 23,3% da população, em risco de pobreza e exclusão social. E qualquer indivíduo da nossa sociedade é candidato à pobreza, por mais que se sinta protegido pelo sistema.
É necessária a criação de um Observatório contra a Corrupção, um dos grandes males do nosso sistema político e da sociedade em geral, que contribui para os desiquilíbrios económicos e exponencializa as injustiças sociais. É urgente a formação de um Conselho Nacional Contra a Pobreza, formado por gente reconhecida da sociedade civil, supervisionado pelos cidadãos, para erradicação da pobreza em Portugal.

Como se define a pobreza?
A linha de pobreza (nível de rendimento abaixo do qual a população é considerada pobre) foi, em 2017, de 468 euros por mês por indivíduo e 982 euros para um casal com dois filhos, segundo o INE. Esta consideração é, para nós, profundamente errada. Com o nível de especulação imobiliária em valores ridiculamente altos, energia com taxa elevada e tantos outros custos, é um sacrifício viver até com o salário mínimo. Senão vejamos: a renda de um apartamento ronda os 350 € (numa grande cidade, é o valor de um quarto), comunicações por 40 €, energia 40 €, água 30 €, comunicações 40 €, transportes 80 € e alimentação 200 €, então ficam a faltar 140 € por mês a cada pessoa, caso se ganhe o salário mínimo. A linha de pobreza sobre exponencialmente na realidade, havendo muito mais do que os tais 17,3%. É preciso ajustar os números à realidade. Ao contrário do que os políticos pregam e a comunicação social transmite, há muito mais gente do que se pensa em grande sofrimento, enquanto outros se limitam a sobreviver.
Exigimos um aumento exponencial do salário mínimo, enquadrado numa distribuição de riqueza realmente justa. Também os apoios sociais têm de ser urgentemente revistos e aqui o Estado tem de lembrar-se que não está a dar uma esmola, mas a cumprir a sua obrigação natural.

Quem sofre mais com a pobreza?
Segundo o INE, 45,7% dos desempregados são pobres. Por isso, não se compreende que haja tantas medidas restritivas ao obtimento do subsídio de desemprego e que este seja tão mal supervisionado. O Estado não cumpre a sua função social e de nada serve que se paguem tantos impostos sobre o rendimento. Além disso, os 186 € do rendimento de inserção são um insulto a uma sociedade que se diz civilizada. Segundo fonte já citada, 17,7% dos idosos vive abaixo do limiar de pobreza, o que vem reforçar a particular vulnerabilidade deste grupo etário, tantas vezes abandonado nas camas dos Hospitais e sem garantia de condições de vida digna por parte dos Governos. A Organização Mundial de Saúde já veio dizer que a falta de aquecimento nas casas é a principal causa de morte entre os idosos em Portugal.
Há pessoas que, de forma momentânea ou crónica, se encontram numa situação de fragilidade. A proteção esperada por parte dos Governos, de esquerda e direita, tem sido igualmente ineficaz. É necessário abrir a discussão para a introdução de um rendimento básico incondicional.

Porque existem tantos sem-abrigo?
A existência dos sem-abrigo é uma vergonha para uma sociedade que se diz desenvolvida. Desenganem-se os que pensam que quem mora na rua o faz por decisão própria, pelo contrário, é uma terrível fatalidade de quem não tem nada, de quem foi abandonado pelos familiares e pela comunidade. Estivemos no terreno e, pela experiência das entidades que trabalham diretamente com este grupo de desafortunados, a pobreza é o maior catalisador e fator de risco. Se as dependências e as doenças mentais também influenciam, isso não tira responsabilidade a um Estado que se diz guardião da justiça social. Também é verdade que a avidez da especulação imobiliária tem despejado muita gente, pessoas que dormem ao relento porque deixaram de ter onde morar. Os números sobre os sem-abrigo são muito diferentes, mas a verdade é que aumentam de dia para dia. Mesmo na cidade do Porto, onde fizemos voluntariado e avaliámos ao vivo a situação, a situação tende a piorar. Ainda no outro dia, jazia um cadáver de um sem-abrigo no meio dos turistas.
O Estado não pode demitir-se da sua obrigação de dar casa e reintegrar quem precisa. Nem é aceitável que a governação pública deixe à Igreja e a privados essa sua função de de proteção social. Exigimos o congelamento dos salários e reformas dos políticos, enquanto houver gente a morar na rua.

Como reintegrar os excluídos da sociedade?
Já foi referido que quase metade dos desempregados estão abaixo da atual linha de pobreza. Muitas destes são indivíduos que não se estão a adaptar a um mercado de trabalho cada vez mais flexível e precário. Face ao desemprego crónico ou a situações sociais particularmente graves, é preciso uma política de reintegração inovadora e eficaz. As entidades públicas devem liderar uma plataforma de negócios inclusiva, geradora de uma difusão, promoção e implementação de estratégias de ação social que originem benefícios para a sociedade e para as próprias empresas. O Estado terá aqui um papel fundamental, ao incentivar e premiar propostas que lutem contra a pobreza, nascidas dentro das empresas.
Propomos a criação de uma estrutura pública que reuna e recompense empresas privadas que desenvolvam a promoção da pobreza, quer através do emprego em atividades de mão-de-obra intensiva, quer através da investigação e implementação de ideias práticas com o objetivo de erradicar a exclusão social.

Porque é que há pobres que não são assim considerados?
Existem dois níveis de pobreza: uma considerada extrema, em que as pessoas não conseguem sequer as necessidades básicas à sua sobrevivência, como habitação ou medicamentos; e outra, gentilmente apelidada de relativa, quando não têm uma vida como os outros membros da sociedade, com acesso muito difícil às atividades económicas, sociais e culturais. Esta última é muito comum, nomeadamente no nosso país, onde muita gente mal sobrevive com salários baixos e contratos precários. Pior ainda, é cada vez maior a diferença entre ricos e pobres, com uma legislação que protege os mais afortunados e grupos de interesse que eternizam o poder dos mesmos do costume.
Basta de maquilhagens que apenas servem para disfarçar o estado da nossa sociedade. São precisas reformas de fundo na justiça, na política e na economia. As entidades governativas podem começar por reduzir drasticamente os desiquilíbrios nos rendimentos dos portugueses, com uma verdadeira reforma na distribuição da riqueza.

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